Antonio Cardoso

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Sobre mim

Tributarista- pós graduação em tributário com foco em recuperação tributária

Advogado especialista em direito tributário. Recuperação de Créditos tributários. Contencioso e Planejamento. Planejamento tributário. Criador de conteúdo jurídico digital. Formação complementar em elisão fiscal no ano de 2024. Ensino básico no Colégio Militar do Recife no ano de 2018 (CMR), Fundador e Secretário do clube de Relações Internacionais do Colégio Militar do Recife (CRIJIN) e diretor de comitês relacionados a direito internacional público- com ênfase em apátridas- economia e Direitos Fundamentais. Possui menções honrosas e méritos.

Publicações

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Antonio Cardoso

Artigo · há 3 anos

A impossibilidade de aplicação das medidas cautelares no relaxamento de prisão e a violação indireta aos Direitos Humanos pela possível falha na prestação jurisdicional:

Tomando como base o processo penal, seus princípios, entendimento dos tribunais pátrios e à luz da doutrina, entende-se que, no que concerne a possibilidade ou não de aplicação das medidas cautelares...

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Antonio Cardoso

Artigo · há 3 anos

Contribuições iniciais mas fundamentais do ISS e ICMS no Direito Tributário

Contribuições iniciais mas fundamentais do ISS e ICMS no Direito Tributário

O Direito Tributário é uma área do direito que regulamenta a relação entre o Estado e os contribuintes no que se refere à arrecadação de tributos. Entrementes, acerca dos tributos mais relevantes no...

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Antonio Cardoso

Artigo · há 5 anos

Momento da consumação dos crimes tributários

Momento da consumação dos crimes tributários

Acerca dos crimes inerentes ao Sistema Tributário Nacional, giza-se, por oportuno, comentar acerca de tal instituto consoante a leitura da Lei nº 8.137 /90 de modo a responder uma indagação de...

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Comentários

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Antonio Cardoso

Comentário · há 3 anos

Contribuições iniciais mas fundamentais do ISS e ICMS no Direito Tributário

Antonio Cardoso · há 3 anos

Perfeita análise quando a cumulatividade, nobre! Passou-me batido, aliás, grato pela atenção e recomendação!

Atenciosamente,

Cardoso!

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Antonio Cardoso

Comentário · há 6 anos

Crimes ambientais e o princípio da insignificância

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 6 anos

Diante da presente análise, faço coro no entendimento e parabenizo pelo excelente conteúdo. É de suma importância a análise do caso prático e do entendimento dos tribunais superiores para cada vez mais adequarmos o direito nacional a um viés híbrido tanto de precedentes quanto também da nossa tradição de civil law! Bastante instrutivo.

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Recomendações

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Comentário · há 3 anos

Contribuições iniciais mas fundamentais do ISS e ICMS no Direito Tributário

Antonio Cardoso · há 3 anos

"...o ISS seria um imposto de natureza fiscal e possui caráter não-cumulativo."
"...o ICMS é um imposto de natureza indireta e possui caráter cumulativo."

O ISS é cumulativo e o ICMS é não-cumulativo. Houve uma inversão de conceitos.
Bons estudos.
Grande abraço.

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Bruno Gilaberte

Artigo · há 5 anos

Existe receptação na compra de material "pirateado" de cursos preparatórios?

Em 2020, uma ação exitosa da Polícia Civil do Rio de Janeiro culminou na prisão de pessoas que “pirateavam” cursos preparatórios para concursos públicos, vendendo-os o material contrafeito sem...

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Dirley Da Cunha Júnior

Artigo · há 12 anos

Distinções entre as Técnicas da "Interpretação Conforme a Constituição" e da "Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem redução de texto"

Um dos temas centrais da Teoria do Controle de Constitucionalidade é o das “ técnicas de decisão ”, muito utilizadas ultimamente pelo STF na fiscalização, tanto abstrata como concreta , de...

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Ciência Criminal em Perspectiva: escritos em homenagem ao Professor Doutor Roque de Brito Alves

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